Onde Adquirir

Livro disponível! Se deseja adquirir, visite o site abaixo.

COMPRAR LIVRO

PREFÁCIO

A obra a que tenho a honra de prefaciar é, sem dúvida, inovadora pela conexão que pretende realizar: Direito Internacional e Bioética Socioambiental. Não é de hoje que se reconhece que o Direito precisa reavaliar suas antigas bases e resgatar a preocupação ética. No mesmo caminho, as modificações do Direito devem trespassar a transdisciplinaridade, inserindo novas reflexões em seu tradicional arcabouço.

Essa necessidade é ainda mais clara em ramos tão novos como o Direito Ambiental. A inserção da Bioética Ambiental nas reflexões jurídicas representa a decadência do formalismo exagerado e da superficialidade do pensamento puramente dogmático.

O livro tem uma divisão interessante, que pretende apresentar ao leitor um enfoque novo, sem que a aridez do academicismo interfira no bom entendimento dos temas. Costurado em cinco títulos, os capítulos se interpenetram e criam uma estrutura rica, que contribuirá para a análise de temas atuais.

Destaca-se, também, o fato de que o livro conseguiu reunir grandes autores, brasileiros e estrangeiros, de Direito Internacional, de Direito Ambiental e de Relações Internacionais.

Muitos capítulos ilustram o bom trabalho dos alunos e pesquisadores da Escola Superior Dom Helder Câmara, que em sua área de concentração do Mestrado – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – tem o mérito de estabelecer grupos de pesquisa sérios, que analisam temas tão importantes para a construção de um Direito Ambiental realmente democrático.
Por fim, cabe aqui ressaltar a seriedade e a competência dos coordenadores dessa importante obra, Professores doutores Bruno Torquato de Oliveira Naves e Maria de Lourdes Albertini Quaglia que, afetos a temáticas tão contundentes, sob sua batuta, brindam o meio científico, jurídico e acadêmico com tão avançada reflexão. E o melhor é que essa parceria entre a Escola Superior Dom Helder Câmara e a PUC Minas não se esgota aqui. Este é apenas o primeiro volume da Coleção Diálogos Sobre Meio Ambiente, editado pela Arraes.
Cada situação e cada época tornam evidentes seus próprios desafios. É com satisfação que entrego nas mãos de seus destinatários textos jurídicos que se harmonizam com os fundamentos de um Estado Democrático de Direito.

MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ
Professora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da PUC Minas.
Coordenadora do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito.
Doutora e Mestre em Direito.

Sumário

Capítulo 1 – AS CARACTERÍSTICAS DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E OS MODELOS DE TUTELA: UM QUADRO GERAL – Fabrizio Fracchia
Capítulo 2 – DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO – Paulo Affonso Leme Machado

Capítulo 3 – CIÊNCIA GENÉTICA, BIOÉTICA E DISCRIMINAÇÃO: ANÁLISE ÉTICO-JURÍDICO-AMBIENTAL – Fabíola Ramos Fernandes
Capítulo 4 – A INTERFERÊNCIA DA MODIFICAÇÃO GENÉTICA NA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIOS CULTURAIS E HISTÓRICOS IMATERIAIS – Alexander Marques Silva.

Capítulo 5 – EXPLORAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS SITUADOS EM OCEANOS ALÉM DAS JURISDIÇÕES DOS ESTADOS COSTEIROS – Bruno Torquato de Oliveira Naves / Maristela Aparecida de Oliveira Valadão
Capítulo 6 – PROCESSOS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO: PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS NORTEADORES PARA A GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS – Carla Roberta Ferreira Valle / Letícia Britto dos Santos / Matilde de Souza / Rodrigo Corrêa Teixeira

Capítulo 7 – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E PATENTES BIOTECNOLÓGICAS – Bruno Torquato de Oliveira Naves / Maria de Lourdes Albertini Quaglia
Capítulo 8 – RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DO DIREITO ALEMÃO – Elcio Nacur Rezende / Michele Aparecida Gomes Guimarães
Capítulo 9 – PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DE ENERGIA VERDE – Isabella Alloisio

Capítulo 10 – TURISMO DA MORTE: O PODER SOBRE A VIDA NO SÉCULO XXI – Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos / Lorena Rodrigues Belo da Cunha
Capítulo 11 – TERRORISMO BIOLÓGICO – Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva / Roberta Cerqueira Reis

Autores

BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES
Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas;
Advogado;
Professor do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara;
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC Minas Virtual;
Professor dos Cursos de Graduação em Direito da PUC Minas e da Escola Superior Dom Helder Câmara;
Pesquisador do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito (cebid.com.br).

MARIA DE LOURDES ALBERTINI QUAGLIA

Referência

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUAGLIA, Maria de Lourdes Albertini (Orgs.). Direito internacional e bioética socioambiental. Belo Horizonte: Arraes, 2015. (Coleção Diálogos sobre Meio Ambiente, 1)