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Apresentação

A obra reúne diversos temas do Direito Privado em torno de um só problema; a construção da autonomia privada e sua contribuição para que se delineie os limites do novo paradigma de Estado, o Estado Democrático de Direito.

A obra é fruto da pesquisa em Direito Privado, realizado por professores e alunos do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, denominado ‘Reconstrução dos paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito’.

Sumário

1. Autonomia como princípio jurídico estrutural – ANDRÉ RÜGER/RENATA DE LIMA RODRIGUES

2. As contribuições de Kant, de Rousseau e de Habermas para o estudo da autonomia no âmbito do Direito – FREDERICO BARBOSA GOMES

3. Autonomia da Vontade e Autonomia Privada: Uma distinção necessária – ROBERTA ELZY SIMIQUELI DE FARIA

1. Envelhecendo com autonomia – ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA/MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ

2. A Autonomia Privada do paciente em estado terminal – BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES/DANÚBIA FERREIRA COELHO DE REZENDE

3. A Autonomia Privada e o regime obrigatório de bens para os maiores de sessenta anos – CAROLINA LOPES CANÇADO CAMPOS/MARIA GORETH MACEDO VALADARES

4. Autonomia da Vontade, Consentimento e Incapacidade: A possibilidade de doação de órgãos em vida por incapaz – FERNANDA PAULA DINIZ/INGRITH GOMES ABRAHÃO

5. O acesso à informação genética para fins de diagnósticos e assessoramentos – LÍDIA SOUZA DE PAULA PINTO

6. O uso de amostras biológicas humanas para fins de pesquisa e identifi cação: Uma breve ref lexão – TAISA MARIA MACENA DE LIMA

7. O exercício da Autonomia Privada na dissolução da sociedade conjugal – WALSIR EDSON RODRIGUES JÚNIOR

1. Princípio da Autonomia Privada X Princípio do Numerus Clausus em sede de Direitos Reais: Um breve estudo de sua adequação à Constituição brasileira de 1988 – ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA

2. Da quebra da Autonomia Liberal à funcionalização do Direito Contratual – BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES

3. Por uma redefi nição da contratualidade – CÉSAR FIUZA

4. Numerus Clausus e custos de informação: Limitação da autonomia numa abordagem de direito e economia – EDGAR GASTON JACOBS FLORES FILHO

5. Eficiência econômica e Autonomia Privada como fundamentos da recuperação de empresas no Direito brasileiro – EDUARDO GOULART PIMENTA

6. A funcionalização do Direito Autoral: Limitações à Autonomia Privada do titular de Direitos Autorais – LEONARDO MACEDO POLI

7. A Autonomia Privada e a Função Social da Empresa – RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES

8. Autonomia Privada e extinção dos contratos – SÉRGIO BOTREL

Autores

BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES
Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas
Advogado
Professor do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara Coordenador do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC Minas Virtual
Professor dos Cursos de Graduação em Direito da PUC Minas e da Escola Superior Dom Helder Câmara
Pesquisador do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito (cebid.com.br).

MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ
Doutora em Direito pela UFMG e Mestre em Direito pela PUC Minas
Advogada
Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas (Mestrado e Doutorado)
Professora nos Cursos de Especialização da PUC Minas
Pesquisadora do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito (cebid.com.br).

CÉSAR FIUZA

Referência

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coords.). Direito civil: atualidades II – Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. 379 p.