Bioética Ambiental e Direito

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Apresentação

Canção Mínima

No mistério do sem-fim
equilibra-se um planeta.

E, no planeta, um jardim,
e, no jardim, um canteiro;
no canteiro uma violeta,
e, sobre ela, o dia inteiro,

entre o planeta e o sem-fim,
a asa de uma borboleta.
Cecília Meireles

Como nos versos de Cecília Meireles, uma infinidade de interações dá forma ao meio ambiente e, na diversidade das relações humanas, a Ciência do Direito deve colher das outras áreas do saber a reflexão profunda e dialógica a que o Direito sozinho não alcança.

Não há como negar a necessidade dos operadores do Direito atentarem para os aspectos éticos das interações sociais. Embora a norma jurídica não possa ser confundida com valor, certo que é que ela contém valor. Estes valores atuam na construção do ordenamento jurídico e refletem a dinamicidade da sociedade e de sua percepção.

A Bioética Ambiental tem se revelado como um importante instrumento na construção do Direito Ambiental, bem como na construção de uma consciência ambiental racionalmente fundada e dialogicamente aberta. No Direito, o ético, o justo faz-se democrático. E como já alertava Ost:

O “meio justo” não derivará nunca da planificação de especialistas, por mais bem intencionados que sejam e qualquer que seja o nível, mesmo mundial de suas intervenções. É do debate democrático, agora interpelado pela urgência de desafios inéditos, que deverão proceder as decisões susceptíveis de inflectir a nossa forma de habitar a Terra.1

Essa obra é fruto das discussões do grupo de pesquisa “Centro de Estudos em Biodireito” (CEBID), que tem trabalhado na Escola Superior Dom Helder Câmara a interface do Direito Ambiental com a Ética. Professores, mestrandos e graduandos têm contribuído para o aprofundamento de questões de fundo a que o profissional do Direito não pode se furtar.

Somando aos pesquisadores do “CEBID – Dom Helder”, professores e profissionais foram convidados a relacionar suas experiências no Direito Ambiental com a Bioética. As temáticas abordadas vão desde os princípios da Bioética até medidas administrativas acautelatórias, passando por propriedade intelectual, proteção aos animais, recursos genéticos, biotecnologia e sociedade de risco, mas sempre sob o fio condutor da fundamentação ético-ambiental.

O leitor poderá ir de questões práticas a reflexões de teoria pura, buscando os fundamentos éticos do Direito Ambiental.
Boa leitura!

BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES

Sumário

Autores

BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES
Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas
Advogado
Professor do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara Coordenador do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC Minas Virtual
Professor dos Cursos de Graduação em Direito da PUC Minas e da Escola Superior Dom Helder Câmara
Pesquisador do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito (cebid.com.br).

MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ
Doutora em Direito pela UFMG e Mestre em Direito pela PUC Minas
Advogada
Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas (Mestrado e Doutorado)
Professora nos Cursos de Especialização da PUC Minas
Pesquisadora do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito (cebid.com.br).

Referência

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direitos da personalidade. Belo Horizonte: Arraes, 2017.