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Sumário
Apresentação……………………………………………………………………………………9
Marciano Seabra de Godoi…………………………………………………………………….. 19
PESSOA, BIOTECNOLOGIA E GENÉTICA NO DIÁLOGO BRASIL-ESPANHA………….21
LA PERSONA ENTRE LA BIOTECNOLOGÍA, LA BIOÉTICA Y EL DERECHO: EL PARADIGMA DE LOS TRASPLANTES DE ÓRGANOS
Carlos Maria Romeo Casabona……………………………………………………………….23
MEDIO SIGLO DE CRIBADO NEONATAL EN ESPAÑA: EVOLUCIÓN DE LOS ASPECTOS ÉTICOS, LEGALES Y SOCIALES (AELS). PARTE II. MARCO LEGAL
Pilar Nicolás Jiménez…………………………………………………………………………….59
EDIÇÃO GENÉTICA, TERAPIA GÊNICA E VULNERABILIDADES……………………….77
SELEÇÃO E EDIÇÃO DE EMBRIÕES: A PRESERVAÇÃO NORMATIVA DA AUTONOMIA FUTURA
Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves, Diogo Luna Moureira……………………………………………………………………………..79
TERAPIA GÊNICA: ASPECTOS ÉTICO-JURÍDICOS NO CONTEXTO BRASILEIRO
Brunello Stancioli, Flávio Guimarães da Fonseca, Lucas Costa de Oliveira………….95
TECNOLOGIAS DE EDIÇÃO GENÉTICA (CRISPR/CAS9) E SUA APLICABILIDADE NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: DESAFIOS DE UMA NOVA REALIDADE
Graziella Trindade Clemente, Débora Gozzo………………………………………………109
EDIÇÃO GENÉTICA EM CÉLULAS HUMANAS GERMINATIVAS: PONDERAÇÕES SOBRE OS LIMITES DE USO DA TÉCNICA DO CRISPR-CAS9 EM PROJETOS PARENTAIS ASSISTIDOS
Carlos Henrique Félix Dantas, Rafael Verdival……………………………………………123
TÉCNICA CRISP-CAS9 E A DISCRIMINAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA BIOÉTICA DE INTERVENÇÃO
Eloá Leão Monteiro de Barros, Washington Luiz Ferreira Dias Lopes……………….139
ACONSELHAMENTO E EXAMES GENÉTICOS…………………………………………….153
ONCOGENÉTICA E DIMENSÃO PREDITIVA DO DIREITO À SAÚDE: A RELEVÂNCIA DA INFORMAÇÃO GENÉTICA NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER
Ana Thereza Meirelles Araújo, Rodrigo Guindalini……………………………………….155
ACONSELHAMENTO GENÉTICO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: O ACESSO À INFORMAÇÃO GENÉTICA NO CONTEXTO DA DOENÇA FALCIFORME
Ana Thereza Meirelles Araújo, Igor Mascarenhas, José Edson Araújo Filho……….179
DISCRIMINAÇÃO E PREDIÇÃO GÊNICA NA RELAÇÃO CONTRATUAL TRABALHISTA
Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Amauri Cesar Alves, Camila Pita Figueiredo…..197
GENÉTICA E REPRODUÇÃO HUMANA…………………………………………………….213
PLANEJAMENTO FAMILIAR E ACONSELHAMENTO GENÉTICO: ENTRE AUTONOMIAS E RESPONSABILIDADES
Iara Antunes de Souza, Luciana Fernandes Berlini………………………………………215
DIAGNÓSTICOS GENÉTICOS E REPRODUÇÃO ASSISTIDA: AS IMPLICAÇÕES BIOJURÍDICAS DO USO DA TÉCNICA EM PROL DA REALIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL
Taisa Maria Macena de Lima, Manoel Antônio Silva Macêdo…………………………229
EXAMES GENÉTICOS PRÉ-IMPLATATÓRIOS E SELEÇÃO DE EMBRIÃO COM DEFICIÊNCIA: IMPOSIÇÃO DE VULNERABILIDADES E LIMITAÇÃO DE AUTONOMIA?
Renata Barbosa de Almeida, Beatriz Schettini, Felipe Melazzo do N. Santos…….253
ACONSELHAMENTO GENÉTICO PARA FINS REPRODUTIVOS: CONTORNOS FINALÍSTICOS DA INFORMAÇÃO PREDITIVA E LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS
DA PRÁTICA
Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos, Caio Lage Martins……………………..267
REFLEXÃO ÉTICO-JURÍDICA SOBRE A SELEÇÃO DE EMBRIÕES NO CASO DE SURDEZ HEREDITÁRIA
Fabíola Ramos Fernandes, Raquel Marques Rocha…………………………………….281
RESPONSABILIDADE CIVIL EM SEDE DE DIAGNÓSTICOS GENÉTICOS PRÉ-IMPLANTACIONAIS EM REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Renata Oliveira Almeida Menezes, Itanaina Lemos Rechmann………………………299
PATRIMÔNIO GENÉTICO E PROTEÇÃO DE DADOS…………………………………….317
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS IMPACTOS NOS BIOBANCOS
Taisa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves, Iara Antunes de Souza ……………………………319
PREDIÇÃO GÊNICA, AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E BOAS PRÁTICAS NO TRATAMENTO DE DADOS
Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Arnaud Marie Pie Belloir, Alexandre Guilherme dos Santos……………………………………………………………339
BIOTECNOLOGIA, GENOMA HUMANO E PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE: UM OLHAR A PARTIR DA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA
Jussara Maria Leal de Meirelles, Ana Paula Myszczuk…………………………………357
OS DADOS GENÉTICOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE GENÉTICA À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Vinícius Biagioni Rezende, Henrique Costa Princhak……………………………………371
Apresentação
A proposta da presente obra está centrada na construção de pesquisa científica capaz de revelar aspectos atuais da interseção entre o Direito e a Medicina, na medida de suas funções e dificuldades. A obra é composta de cinco partes que vão tratar de temas como: Pessoa, biotecnologia e genética no diálogo Brasil-Espanha; Edição genética, terapia gênica e vulnerabilidades; aconselhamento e exames genéticos; genética e reprodução humana; e, patrimônio genético e proteção de dados. Constitui uma excelente oportunidade de aprofundamento em questões e problemas relevantes e atuais, cuja complexidade e interdisciplinariedade recomendam que seu estudo seja feito de forma coletiva por uma rede de pesquisadores experientes no assunto, como neste livro.
Coordenadores
BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES
Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas;
Advogado;
Professor do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara;
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC Minas Virtual;
Professor dos Cursos de Graduação em Direito da PUC Minas e da Escola Superior Dom Helder Câmara;
Pesquisador do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito (cebid.com.br).
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ
Doutora em Direito pela UFMG e Mestre em Direito pela PUC Minas
Advogada
Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas (Mestrado e Doutorado)
Professora nos Cursos de Especialização da PUC Minas
Pesquisadora do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito (cebid.com.br).
ANA THEREZA MEIRELLES ARAÚJO
Pós-Doutora em Medicina pelo PPG de Medicina e Saúde da UFBA
Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos pela UFBA
Mestra em Direito Privado e Econômico pela UFBA
Pós-Graduada em Direito do Estado pela Fundação UFBA
Professora do curso de Direito da UNEB
Professora membro do Corpo permanente do Mestrado em Direitos Fundamentais e Alteridade da UCSal, atuando na linha de pesquisa Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
Professora do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito
Coordenadora da Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito
Professora de cursos de pós-graduação em Salvador
Membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB-Nacional) e Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética – Regional Bahia (SBB/BA)
Editora-Chefe da Revista Direitos Fundamentais e Alteridade do Programa de Mestrado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL)
Líder do Grupo de pesquisa CeBid JusBioMed (UNEB)
Membro dos grupos de pesquisa VIDA (PPGD-UFBA); Qualidade de vida relacionada à Saúde e Saúde Bucal (PPGMS-UFBA) e CeBid JusBioMed (PUC – Minas/UFOP)
IARA ANTUNES DE SOUZA
Doutora e Mestre em Direito pela PUC Minas
Advogada
Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto
Pesquisadora do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito (cebid.com.br).
ROBERTO HENRIQUE PÔRTO NOGUEIRA
Doutor e Mestre em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação da PUC Minas.
Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos.
Professor Adjunto IV do Curso de Graduação em Direito e do Mestrado Acadêmico em ‘Novos Direitos, Novos Sujeitos’ da UFOP.
Pesquisador do Núcleo de Estudos ‘Novos Direitos Privados e Reconhecimento’ | NDP e do ‘Centro de Estudos em Biodireito’ | CEBID-UFOP.
Referência
SÁ, Maria de Fátima Freire de; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles Araújo; SOUZA, Iara Antunes de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Direito e medicina: Interseções científicas. Genética e biotecnologia – Volume I. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021.
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