Manual de Biodireito – 3ª edição

1. Introdução
2. Histórico da Bioética
3. Da Zetética à Dogmática Jurídica
4. Dogmática Jurídica e Justiça
5. Um último confronto: Biodireito e Bioética
6. O Biodireito como Microssistema Jurídico

1. Introdução
2. A Tensão entre Axiologia e Normatividade no Direito, no Biodireito e na Bioética
3. Princípios da Bioética: Beneficência, Não Maleficência, Autonomia, Justiça e Responsabilidade
4. Princípios do Biodireito: precaução, autonomia privada, responsabilidade e dignidade
5. A Teoria Discursiva Aplicada ao Biodireito

1. Introdução e Conceitos Iniciais
2. Considerações Históricas
3. A Dignidade da Pessoa Humana e a Constituição Federal de 1988
4. A Teoria Geral dos Direitos da Personalidade e a Teoria do Direito Geral de Personalidade
5. Características dos Direitos da Personalidade
6. O Problema do Nascituro: Personalidade e Ontologia
6.1 A personalidade jurídica e a personalidade do nascituro na fundamentação clássica
6.2 A personalidade como centro de imputação normativa
6.3 Considerações finais sobre o nascituro
7. Sobrevida dos Direitos da Personalidade: A Questão do Morto
7.1 Direitos da personalidade após a morte e sua fundamentação clássica
7.2 A desnecessidade do sujeito nas situações jurídicas

1. Aborto: Conceito e Síntese Histórica
2. Classificação e Legislação Brasileira Atual
3. Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 – Anencefalia
4. Resolução CFM n. 1.989/2012 e Anencefalia
5. Slippery Slope: extensão dos efeitos da decisão da ADPF 54 para outras síndromes

1. Relação Médico-Paciente: Ontem e Hoje
2. Autonomia Privada e Consentimento Informado
2.1 PSDA – Patient Self-Determination Act
2.2 Requisitos de validade da autonomia privada
2.3 Direitos e deveres
2.4 A confidencialidade na relação médico-paciente
3. Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil Médica
3.1 Conceito e pressupostos da responsabilidade civil
3.2 Responsabilidade contratual e extracontratual
3.3 Obrigação de meio e obrigação de resultado
4. Responsabilidade Civil dos Hospitais e Similares
5. Responsabilidade Médica e Objeção de Consciência a Tratamento Médico
5.1 Objeção de consciência de pessoas capazes
5.2 Objeção de consciência de incapazes
6. Considerações finais

1. Introdução
2. O Panorama Legislativo Brasileiro
2.1 O Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002
2.2 Projetos de Lei do Senado n. 90, de 1999 e n. 1184, de 2003
2.2.1 Projeto original
2.2.2 Substitutivo ao Projeto
2.2.3 Projeto de Lei n. 1.184/2003
2.3 Resolução n. 2.013/2013, do CFM
2.3.1 Limitação de Idade da Gestante
2.3.2 Sigilo do Doador de Gametas
2.3.3 Doação Compartilhada de Oócitos
2.3.4 Descarte de Embriões
2.3.5 Doação Temporária de Útero
2.3.6 Reprodução Assistida Post Mortem
2.3.7 Notas conclusivas sobre a Resolução CFM 2.013/2013
4. Estudo de Caso: Reconstrução Judicial da Vontade e Utilização de Sêmen Após a Morte
5. Monoparentalidade
5.1 A desconstrução e a reconstrução de paradigmas
5.2 Monoparentalidade e os projetos de Lei n. 90/99 e 1.184/2003
5.3 Liberdade e responsabilidade

1. Introdução
2. “Mitologias Jurídicas da Modernidade”
3. Aspectos Gerais da Lei de Biossegurança
3.1 A questão da inconstitucionalidade do artigo 5º: medicalização do Direito?
3.2 Experimentação com células-tronco embrionárias
4. Uma Análise do Artigo 5º da Lei de Biossegurança e os Primeiros Votos na ADI n. 3.510
4.1 As vozes dos demais ministros na ADI n. 3.510
5. A Problemática da Fertilização In Vitro no Brasil e a “Inconstitucionalidade Parcial” do Artigo 5º da Lei n. 11.105/2005
6. Da Responsabilidade Penal
7. Considerações Finais

1. Organismos Geneticamente Modificados
2. A Lei de Biossegurança e a CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
3. Diversidade Biológica e OGM
4. Processo de Aprovação de um OGM no Brasil
5. Biossegurança, Princípio da Transparência e Rotulagem de Alimentos Geneticamente Modificados
6. Responsabilidade na Liberação de Pesquisas e Comércio de OGM e seus Derivados

1. Introdução
2. Projeto Genoma Humano
3. Legislação sobre Dados Genéticos Humanos
3.1 Declaração universal sobre o genoma humano e os direitos humanos
3.2 Declaração internacional sobre os dados genéticos
4. Dados Genéticos Humanos e Direitos de Personalidade
5. Identidade Genética
6. Intimidade Genética
7. Direito a Não Discriminação Genética
8. Considerações Finais

1. Introdução
2. Investigação, Manipulação e Diagnóstico Genéticos
3. Investigação Genética e Liberdade de Pesquisa
4. Diagnóstico Genético Embrionário: Casos de Wrongful Birth e Wrongful Life
5. Responsabilidade Civil nos Casos de Wrongful Birth e Wrongful Life
6. Terapia Gênica

1. Introdução
2. Panorama Jurídico da Clonagem no Brasil
3. Clonagem Reprodutiva
4. Clonagem Terapêutica e Manipulação de Células-Tronco
5. Considerações Finais

1. Introdução
2. Patentes Biotecnológicas
3. O Caso da Linha Celular dos Hagahai

1. A “Independência” do Homem
2. Da Noção de Transexualidade
3. Da Possibilidade Jurídica da Cirurgia e seus Reflexos no Direito
3.1 Registro civil
3.2 Casamento
3.3 Filiação
4. Decisões Judiciais no Brasil
4.1 Alteração de nome e de gênero sem a cirurgia de mudança de sexo
5. As Resoluções do Conselho Federal de Medicina
6. Projetos de Lei
6.1 O Projeto de Lei n. 70 de 1995
6.2 O Projeto de Lei n. 658 de 2011
7. Considerações Finais

1. As Lendas
2. Breves Relatos Históricos
3. Lei n. 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
3.1 Disposições gerais
3.2 Da disposição post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante
3.2.1 Morte encefálica
3.3 Outras considerações
3.4 Disposição de tecidos, órgãos e partes do corpo humano vivo para fins de transplante ou tratamento
3.5 Disposições complementares
3.6 Sanções penais e administrativas – disposições finais

1. Introdução
2. Eutanásia, Distanásia, Mistanásia e Suicídio Assistido
2.1 Holanda
2.2 As regras do Código Penal Brasileiro
2.3 Ortotanásia no Brasil: a Resolução CFM n. 1.805/2006
2.4 A Resolução CFM n. 1.931/2009 – Código de Ética Médica
3. O Caso Terri Schiavo
4. Diretivas Antecipadas: A Solução?