Repercussões Éticas e Jurídicas da Genética

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Resumo

Coleção Diálogos sobre Meio Ambiente – Volume III

PREFÁCIO

A obra que tenho a honra de prefaciar soma aos dois volumes já existentes da “Coleção Diálogos sobre Meio Ambiente”, cuidadosamente coordenada pelo Prof. Dr. Bruno Torquato de Oliveira Naves e outros professores que, juntos, dão fôlego a intrincadas reflexões normativas.

Alegro-me em fazer a abertura da presente obra, eis que o Prof. Bruno foi o responsável pela minha inserção nas cadeiras da academia, mostrando quão desafiadoras são nossas ousadias em reinventar, dia após dia, o Direito. Agora, vejo-me na tarefa de convidar você leitor a se envolver nestas ousadas reinvenções do Direito, especialmente no seu diálogo com a genética.

Neste volume III, o Prof. Bruno é acompanhado na coordenação da obra pelas professoras Fabíola Ramos Fernandes e Simone Murta Cardoso do Nascimento, mestras em Direito Ambiental e integrantes do Centro de Estudos em Biodireito – Dom Helder.

Como de se esperar, os coordenadores nos convidam a leitura de desafiadores artigos, todos transdisciplinares, nos quais os autores, cada qual com sua especificidade, nos brindam com reflexões sobre as repercussões éticas e jurídicas da genética.

E os desafios se mostram instigantes em cada trabalho desenvolvido. Isto porque os autores se propõem a analisar situações em que avanços tecnológicos aplicados à vida revelam que entre os dados concretos da realidade e as pretensões científicas existe um imenso vazio de situações possíveis e obscuras. Tal vazio instiga a comunidade jurídica a questionar e apresentar respostas possíveis às situações concretas, que se revelam no cenário científico, e às situações que, a princípio abstratas, podem a qualquer momento se tornar realidade.

Da leitura atenta dos textos que condensam a obra verifica-se um cuidado especial que marca a seriedade das reflexões apresentadas: os desafios e os riscos do porvir. E não poderia ser diferente.

Uma das características que definiu com singularidade a concepção moderna de mundo foi a compreensão da realidade a partir de um enfoque preponderantemente processual e dinâmico. Os progressos das tecnologias fizeram com que todo fenômeno, fosse natural ou humano, implicasse em um processo apreensível racionalmente, demonstrável e manipulável empiricamente.

As novas tecnologias aplicadas à vida, especialmente à genética, têm permitido que o homem, enquanto sujeito da ciência, interfira ativa e diretamente em procedimentos que a princípio decorriam tão somente da determinação divina ou do acaso da natureza. Em consequência, o futuro, sobretudo o da espécie, se descortina demandando posturas reflexivas e racionais a serem adotadas no presente.

É por tal razão que os desafios do porvir perpassam a nossa autocompreensão enquanto seres da espécie humana. Não no sentido de nos aventurar a um debate sobre aquilo que somos (seres humanos), mas no sentido de, enquanto indivíduos produzidos e reproduzidos em um fluxo comunicativo, sujeitar-nos a uma realidade criada por nós e na qual nos tornamos corresponsáveis.

Logo, os desafios e riscos futuros demandam reflexões racionais e adequadas, compartilhadas por todos. Se nós queremos exercer liberdades possibilitadas pelas biotecnologias temos que ser responsáveis e discutir democraticamente o que de fato esperamos e queremos no porvir. Não podemos relegar ao acaso da natureza ou à vontade divina algo que temos a possibilidade de interferir, sob pena de assumirmos uma responsabilidade pela omissão. Do mesmo modo, temos que ser ponderados no exercício das nossas liberdades atuais, uma vez que atrelado ao exercício da nossa autonomia presente há uma latente autonomia futura que não deve ser desconsiderada dos nossos discursos e responsabilidades.

Se realmente somos integrantes de uma comunidade de princípios, historicamente construída, e interagimos através de uma compreensão compartilhada, temos uns para com os outros, gerações presentes e futuras, obrigações linguisticamente estabelecidas. Tais obrigações não decorrem do exercício arbitrário de uma liberdade em descompasso com a do outro, mas são cointerativas. Assim, passo a você leitor o desafio de ousar com os autores na reflexão de cada artigo que compõe a presente obra.

DIOGO LUNA MOUREIRA

Doutor e Mestre em Direito; 
Professor da UEMG e da FUNCESI; 
Pesquisador do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito

Sumário

Autores

BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES
Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas;
Advogado;
Professor do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara;
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC Minas Virtual;
Professor dos Cursos de Graduação em Direito da PUC Minas e da Escola Superior Dom Helder Câmara;
Pesquisador do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito (cebid.com.br).

FABÍOLA RAMOS FERNANDES

SIMONE MURTA CARDOSO DO NASCIMENTO

Referência

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FERNANDES, Fabíola Ramos; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do (Orgs.). Repercussões Éticas e Jurídicas da Genética: apontamentos sobre os impactos na saúde e no meio ambiente. Belo Horizonte: Arraes, 2016. (Coleção Diálogos sobre Meio Ambiente, 3)